{"id":48,"date":"2026-06-03T13:26:03","date_gmt":"2026-06-03T13:26:03","guid":{"rendered":"https:\/\/rerootedproject.eu\/?page_id=48"},"modified":"2026-09-29T10:10:25","modified_gmt":"2026-09-29T10:10:25","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rerootedproject.eu\/pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"
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Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Com efeitos a partir de 1 de julho de 2026<\/span><\/p>

QUEM SOMOS<\/b><\/p>

\u00abRespons\u00e1veis pelo tratamento de dados\u00bb s\u00e3o as pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es que determinam as finalidades e a forma como quaisquer Dados Pessoais s\u00e3o tratados e tomam decis\u00f5es independentes em rela\u00e7\u00e3o aos Dados Pessoais e\/ou quem\/que de outra forma controla esses Dados Pessoais.<\/b><\/p>

Para efeitos do RGPD, entende-se por:<\/span> o controlador de dados deste site no que diz respeito aos Dados Pessoais descritos nesta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 a F6S Network Ireland Limited (n\u00famero de registo 643630) ,, com sede social em 77 Lower Camden Street, Dublin 2 D02 XE80, Irlanda<\/span>.<\/b><\/p>

Este site \u00e9 da responsabilidade do Cons\u00f3rcio REROOTED e preocupa-se com a divulga\u00e7\u00e3o e troca de informa\u00e7\u00f5es sobre a pesquisa realizada no decorrer do projeto e o resultado deste trabalho. O projeto REROOTED est\u00e1 empenhado em proteger a sua privacidade e est\u00e1 a desenvolver tecnologia que lhe proporciona uma experi\u00eancia online poderosa e segura. Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se ao Website do projeto Horizon Europe REROOTED (Contrato de Subven\u00e7\u00e3o 101288007) e rege a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de dados.<\/span><\/p>

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1. \u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/h2>

O objetivo desta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 inform\u00e1-lo, o nosso titular de dados, sobre a forma como processamos os seus dados pessoais atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o deste website.<\/span><\/p>

Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se apenas a este website, que est\u00e1 acess\u00edvel a partir de https:\/\/ 101288007, e aplica-se independentemente de utilizar um computador, telem\u00f3vel, tablet, TV ou outro dispositivo.<\/span><\/p>

Como a F6S Network Ireland est\u00e1 estabelecida na Rep\u00fablica da Irlanda, este documento est\u00e1 escrito na linha da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Irlanda, e o site do Projeto REROOTED est\u00e1 sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Irlanda. Existem v\u00e1rios respons\u00e1veis pelo tratamento de dados envolvidos em v\u00e1rios aspetos do projeto REROOTED \u2013 estas entidades tratam dados pessoais para os seus pr\u00f3prios fins; os dados relativos a estes respons\u00e1veis pelo tratamento s\u00e3o enumerados a seguir. N\u00e3o somos respons\u00e1veis pelo conte\u00fado ou pelos avisos de privacidade de quaisquer sites para os quais possamos fornecer links externos.<\/span><\/p>

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2. Por que e como garantimos o cumprimento?<\/b><\/h2>

As leis de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade concedem direitos aos indiv\u00edduos no que diz respeito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais por organiza\u00e7\u00f5es, incluindo o website do Projeto REROOTED. As leis irlandesas e da UE em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados regem todas as atividades em que nos envolvemos no que diz respeito \u00e0 recolha, armazenamento, tratamento, divulga\u00e7\u00e3o e outras utiliza\u00e7\u00f5es dos Dados Pessoais.<\/span><\/p>

Temos de cumprir as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade porque a lei exige que o fa\u00e7amos, mas tamb\u00e9m gostar\u00edamos que tivesse confian\u00e7a em lidar connosco, e o cumprimento da lei de prote\u00e7\u00e3o de dados ajuda-nos a manter uma reputa\u00e7\u00e3o positiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como tratamos os Dados Pessoais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

Somos obrigados a demonstrar responsabilidade por nossas obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados. Isto significa que devemos ser capazes de mostrar como cumprimos as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade aplic\u00e1veis e que, de facto, cumprimos as leis.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

Fazemo-lo, entre outras formas, atrav\u00e9s das nossas pol\u00edticas e procedimentos escritos, integrando a prote\u00e7\u00e3o de dados e a conformidade com a privacidade nos nossos sistemas e regras comerciais, monitorizando internamente a nossa conformidade com a prote\u00e7\u00e3o de dados e a privacidade e mantendo-a sob revis\u00e3o, e atuando se os nossos representantes, incluindo funcion\u00e1rios ou contratantes, n\u00e3o cumprirem as regras.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

Tamb\u00e9m temos certas obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de registros sobre o nosso processamento de dados.<\/span><\/p>

3. QUEM DEVE CUMPRIR?<\/b><\/h2>

Todos os nossos representantes, que incluem funcion\u00e1rios e contratados, s\u00e3o obrigados a cumprir nossas Pol\u00edticas e Procedimentos de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, que informam esta Pol\u00edtica de Privacidade quando processam Dados Pessoais em nosso nome.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

Quais s\u00e3o os princ\u00edpios e as regras em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados?<\/b><\/p>

Pretendemos cumprir com os seguintes princ\u00edpios encontrados na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados:<\/span><\/p>